Se anteriormente os gestores públicos gerenciavam os recursos públicos e tomavam decisões sem a necessidade da participação popular, hoje isso não é mais possível, em detrimento do surgimento da accountability.
Mas o que seria accountability e como está inserido no seu cotidiano.
Segundo Spinoza (2012), o termo accountability pode ser traduzido como controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda, prestação de contas.
Accountability e seus mecanismos
Davies (2010), ao estudar o controle das verbas aplicadas em educação fala sobre controle social exercido por conselhos, ou seja, accountability que se realiza por meio de conselhos que são formados por membros da sociedade civil. Tormes e Sarturi (2015) também mencionam os conselhos como elementos de controle e fiscalização do poder público.
Esse exemplo de conselhos é muito interessante, pois certamente em sua cidade devem existir vários deles: Conselho Municipal de Educação, Conselho da Alimentação Escolar, o Conselho de pais e mestres da escola, ou ainda o Conselho do FUNDEB, que controla o uso dos recursos financeiros aplicados em educação nos municípios e estados. Toda cidade tem esses órgãos, que nada mais são do que formas de accountability das ações do poder público.
Também é importante falar de uma forma de accountability que você e praticamente todo mundo realiza hoje em dia. Trata-se da fiscalização realizada via redes sociais, imprensa e outros sites que contém informações das ações públicas.
Há ainda os portais de transparência, que informam salários, cargos, funções, aplicações de recursos e outras informações importantes. Esses mecanismos, ao mesmo tempo que favorecem o exercício da accountability, fazem parte do próprio conceito, uma vez que ajudam na fiscalização e controle social e institucional sobre os agentes e as políticas públicas.
Portanto, accountability, apesar de ser um termo pouco conhecido, está mais presente no dia a dia do nosso país, estado ou município do que imaginamos. Afinal, nada mais democrático do que exercer seu poder de accountability.
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