O valor será depositado até 1º de agosto, em parcela única
No dia 15 de junho, foi publicado pelo Governo de Minas no Diário Oficial da União do Estado, o decreto que concede auxílio emergencial às famílias mineiras em situação de extrema pobreza – renda per capita familiar mensal de até R$ 89,00. O benefício tem previsão para ser depositado até 1º de agosto, em parcela única de R$ 600,00.
A proposta do Auxílio Emergencial mineiro faz parte do projeto “Recomeça Minas”, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o objetivo do projeto é amezinhar os impactos econômicos agravados pela crise sanitária do novo coronavírus – Sars-CoV-2. Nessa atual conjuntura, a população de baixa renda sofre ainda mais com a escassez de recursos financeiros. A expectativa é que 1,080 milhão de famílias sejam beneficiadas.
Apesar da previsão publicada no Diário Oficial do Estado, o calendário para o saque do denominado “Auxílio Força Minas”, não foi definido.
Para receber os R$ 600,00 reais, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Socais (CadÚnico), até a data de publicação da lei, em 21 de maio de 2021. Vale ressaltar que o valor será pago exclusivamente ao responsável familiar.
Recursos
De acordo com o projeto Recomeça Minas, o recurso para concessão do auxílio será arrecadado por meio de negociação com empresas inadimplentes com o Estado, essas terão a possibilidade de regularizar débitos mediantes descontos ou até mesmo isenção de juros. A medida foi aprovada neste ano, pelo Governo de Minas, no Conselho Nacional de Política Fazendária Confaz).
O saldo arrecadado nessas negociações terão como destino a desoneração fiscal e o financiamento de setores econômicos mais impactados pela crise desencadeada pela pandemia de covid-19.
O Renda Minas substituiu outra iniciativa da atual gestão do Estado, o programa Bolsa Merenda, que durante seis meses contemplou mais de 370 mil alunos da rede estadual, em situação de extrema pobreza.
Redação Folha Real com informações do Agência Minas